O Banco de Portugal esclareceu nesta semana, por meio do seu site, os meandros em que as correctoras de criptomoedas devem andar para que sejam tidas como legais no país, o comunicado sugere o início de licenciamento destas empresas.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Banco de Portugal, duas correctoras referenciadas como Prestadoras de Serviços de Activos Virtuais estão listadas, nomeadamente:
- Mind the Coin;
- Criptoloja.
A licença dada a estas correctoras vai permitir-lhes lidar com transacções de criptomoedas e moedas fiduciárias, assim como transacções entre criptomoedas.
Licenciar é aceitar
As duas correctoras referidas acima apresentaram o seu pedido de registo ao Banco de Portugal em setembro de 2020, o que quer dizer que o processo de revisão levou 9 meses.
Ora, tendo isto em conta, podemos presumir que o banco central português fez uma pesquisa rigorosa e profunda para concluir se o licenciamento de correctoras de criptomoedas seria viável.
E uma vez tomada a decisão de licenciamento das correctoras, também é justo presumir que se trata de um gesto brando do governo português, sinalizando a sua disposição em trabalhar amigavelmente com a indústria de criptomoedas.
O licenciamento destas duas correctoras pelas autoridades portuguesas é um caso histórico, e ao que parece elas continuarão a surgir com mais força no espaço europeu, à medida que mais países distribuem licenças para entidades interessadas.
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