No dia 26 de julho, o Conselho de Ministros de Angola avaliou um projeto de lei que busca proibir a mineração e posse de criptomoedas no país. Euclides Manuel, fundador da comunidade Bitcoin Angola e CEO da exchange Yetubit, compartilhou suas preocupações sobre como essa proibição pode afetar negativamente o país. Neste artigo, exploraremos os argumentos apresentados por Euclides e examinaremos a importância de uma regulamentação sensata em vez de uma proibição completa das criptomoedas em Angola.
A Proibição da Mineração e Posse
A proposta de lei, que agora está aguardando votação no Congresso de Angola, foi justificada com a necessidade de proteger o sistema elétrico do país. Euclides revela que operações de mineração de criptomoedas de países como China, Vietnã e Israel têm buscado estabelecer-se em Angola, transformando-o em um hub de mineração na África. No entanto, o governo angolano e a polícia local têm tomado medidas enérgicas contra muitas operações de mineração de criptomoedas ‘ilegais’, causando incerteza jurídica.
Euclides argumenta que a proibição não só prejudica a atividade de mineração, mas também a posse de criptomoedas. Ele tem trabalhado com reguladores para criar um conjunto de regras para o mercado de criptomoedas em Angola, que substituiria a ampla proibição atualmente proposta. Segundo ele, regulamentar a indústria é muito mais vantajoso do que proibi-la, uma vez que os mineradores, independentemente do tamanho de suas operações, podem pagar adequadamente pela energia que consomem.
Prejudicando um Hub de Criptomoedas na África
Angola é um dos países da África onde as criptomoedas ganharam popularidade, apesar da falta de infraestrutura de internet para grande parte da população. A proibição proposta poderia prejudicar a adoção de criptomoedas na região e o potencial de Angola de se tornar um hub de mineração de criptomoedas na África. Euclides enfatiza que o país tem um grande potencial devido à sua energia barata.
Além da mineração, a tokenização de ativos reais é uma área da indústria cripto de Angola que pode ser especialmente afetada pela proibição. Como no Brasil, Angola tem avançado na migração de ativos reais para o mercado digital.
Conclusão
A decisão do governo angolano de proibir a mineração e posse de criptomoedas pode prejudicar o país de várias maneiras. Além de perder a oportunidade de se tornar um hub de mineração de criptomoedas na África, Angola também deixará de arrecadar tributos das empresas e indivíduos envolvidos com criptomoedas. A mensagem de Euclides Manuel é clara: “regulamentar o mercado de criptomoedas é mais benéfico do que proibir”, e isso permitiria que Angola aproveitasse plenamente o potencial das criptomoedas e da tecnologia blockchain. Portanto, é crucial que as autoridades considerem cuidadosame os impactos de suas ações no mercado cripto em Angola.
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