Em uma medida significativa para reforçar a regulamentação do mercado de ativos digitais, a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) da Coreia do Sul ordenou a remoção de aplicativos de 14 exchanges de criptomoedas da App Store da Apple e de 17 da Google Play Store. Entre as plataformas afetadas estão nomes de destaque como KuCoin e MEXC. A decisão foi tomada após as autoridades identificarem que essas exchanges operavam sem o devido registro junto à Unidade de Inteligência Financeira (FIU) do país.
A legislação sul-coreana exige que provedores de serviços de ativos virtuais se registrem na FIU antes de oferecerem serviços a usuários locais. Critérios como a disponibilização de sites em coreano, aceitação de pagamentos em won sul-coreano ou marketing direcionado a residentes do país são considerados indicadores de operação no mercado doméstico. O descumprimento dessas normas pode resultar em penalidades severas, incluindo até cinco anos de prisão ou multas de até 50 milhões de won (aproximadamente US$ 36.000).
A ação da FSC reflete uma postura mais rigorosa das autoridades sul-coreanas em relação a exchanges estrangeiras que operam sem supervisão adequada. Em anos anteriores, medidas semelhantes foram tomadas contra outras plataformas não registradas, evidenciando um esforço contínuo para proteger os investidores e garantir a integridade do mercado financeiro.
A KuCoin, uma das exchanges afetadas, declarou estara monitorar de perto os desenvolvimentos regulatórios em todas as jurisdições, incluindo a Coreia do Sul, e afirmou seu compromisso com a conformidade e a cooperação com as exigências regulatórias. A MEXC, por outro lado, não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.
A decisão da FSC também destacou que duas das exchanges removidas não possuíam proprietários identificáveis, aumentando as preocupações sobre a transparência e a responsabilidade dessas plataformas. Além disso, outras exchanges como Poloniex e BitMart foram mencionadas na lista de plataformas visadas, embora ainda não tenham se pronunciado oficialmente sobre o assunto.
A medida ocorre em um contexto de crescente escrutínio sobre o setor de criptomoedas na Coreia do Sul, impulsionado por incidentes recentes envolvendo crimes financeiros relacionados a ativos digitais. Casos como o desvio de fundos públicos por um funcionário para investir em criptomoedas e operações de mineração utilizadas como fachada para jogos de azar ilegais intensificaram a pressão por uma regulamentação mais eficaz.
A remoção dos aplicativos de exchanges de criptomoedas das lojas da Apple e Google na Coreia do Sul marca um passo significativo na tentativa do país de estabelecer um ambiente regulatório mais seguro e transparente para os investidores. Ao exigir o registro e a conformidade das plataformas que operam no mercado doméstico, as autoridades buscam proteger os usuários contra riscos associados a operações não supervisionadas.
Essa ação também envia uma mensagem clara às exchanges estrangeiras sobre a importância de aderir às normas locais ao oferecer serviços a residentes sul-coreanos. A cooperação entre reguladores e empresas do setor será crucial para o desenvolvimento sustentável do mercado de criptomoedas no país.
Com 28 empresas de criptomoedas oficialmente registradas na Coreia do Sul, os usuários têm opções seguras para suas atividades no mercado de ativos digitais. A expectativa é que, com regulamentações mais rígidas, o país possa fomentar um ambiente mais confiável e atrativo para investimentos no setor.
