Na sexta-feira, o Ministério das Finanças da Rússia apresentou um projeto de lei finalizado sobre a regulamentação de criptomoedas na Rússia.
De acordo com um relatório da Kommersant, o projeto de lei intitulado “Em Moeda Digital” contém um quadro regulatório detalhado sobre a circulação de criptomoedas e, pela primeira vez, “toca a mineração em detalhes”, abrindo novas oportunidades para os mineiros de Bitcoin que atualmente se enquadram na zona cinzenta regulatória.
Além de fornecer a estrutura legal para a circulação e emissão de criptomoedas, o projeto de lei também introduz requisitos de certificação, identificação e contabilidade para entidades que gostariam de abrir negócios de ativos digitais na Rússia.
Mais notavelmente, o projeto de lei diz que a moeda digital pode ser aceita “como um meio de pagamento que não é a unidade monetária da Federação Russa”. O projeto de lei reconhece outras criptomoedas como veículos de investimento legalmente aceitos.
A lei descreve os requisitos para empresas que pretendem realizar negócios de ativos digitais. Um operador de câmbio, por exemplo, deve ter um capital de giro mínimo de pelo menos 30 milhões de rublos ou US$ 36 milhões para receber uma licença de trabalho. Por outro lado, um operador de uma plataforma de negociação digital que deseja se envolver no negócio de circulação de moeda virtual deve ter pelo menos 100 milhões de rublos ou US$ 120 milhões.
The bill however puts the two operators under stringent rules including the preparation of annual reports, requirements for management bodies, internal audit, and control as well as the creation of a separate structural unit. Some of the rules at hand have been seen as inconvenient and too detrimental to digital assets operators by various crypto enthusiasts.
According to Blockchain lawyer Mikhail Uspensky, rules such as the requirement to retain registers of owners of digital currencies and the mandatory certification of electronic wallets are “extremely overstated” and may discourage digital assets providers from setting up shop.
Friday’s bill comes even as the government submitted to the state duma a draft law that provides for a tax on digital assets transactions. If the document is adopted, for Russian organizations owning digital assets, the income tax will be 13% while for foreign companies will be 15%.
That said, despite Russia’s central bank’s tough stance on cryptocurrencies, tides seem to be shifting under Putin’s administration, especially with the ongoing sanctions against Russia for invading Ukraine. Fast-tracking crypto regulations are thus seen as a step in the fitting direction for a country that controls the third-largest bitcoin mining hash rate globally.
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