O Ministro das Finanças Francês, Bruno Le Maire, ordenou que todos os provedores de criptomoedas verifiquem e revelem a identidade dos proprietários das criptomoedas para impedir o envolvimento potencial de ativos digitais no financiamento do terrorismo. O ministro das finanças apontou um incidente ocorrido em setembro do ano passado, quando uma unidade terrorista aparentemente se financiou com contas anónimas de criptomoeda. No último anúncio, o político francês pediu aos provedores de serviços de criptomoedas para proibir carteiras anónimas. Regulamentações de criptomoedas permanecem em uma área cinzenta na maioria dos países.
Legalização obrigatória para empresas de criptomoedas que planejam entrar em França
O Ministério das Finanças destacou que o registro é obrigatório para empresas internacionais que planejam entrar no mercado de criptomoedas da França. As empresas que operam sob a atual estrutura regulatória francesa também são obrigadas a identificar e verificar os proprietários beneficiários das transações de criptomoedas. O país europeu planeja lutar contra as transações digitais anónimas com as recentes medidas KYC. Esta portaria fortalece o combate ao anonimato das transações em criptomoedas ao incluir os prestadores desses serviços entre as entidades que têm a proibição de manter contas anónimas. Bruno Le Maire também criticou a stablecoin do Facebook anteriormente e não tem tido argumentos favoráveis quanto às criptomoedas
Reguladores Europeus estão a trabalhar em regulamentação para criptomoedas
A região europeia tem feito progressos significativos em termos de adoção de ativos digitais. A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, apoiou a necessidade de uma moeda digital para o banco central (CBDC) e mencionou que um euro digital seria lançado nos próximos 2-4 anos. No entanto, os reguladores em toda a Europa criticaram o uso de criptomoedas de propriedade privada, incluindo bitcoin e Diem do Facebook. O FATF, o G7 e o G20 também sublinharam a necessidade de agir desta forma. Assim, o Governo deseja promover o desenvolvimento de cripto-ativos nas melhores condições de segurança e atratividade ”, afirmou o Ministro das Finanças francês.
Em Angola ainda não temos nenhuma regulamentação específica de criptomodas
Quanto ao nosso país, ainda naão temos nenhuma regulamentação específica sobre criptomoedas. Porém, o Governador do BNA também sublinhou recentemente que todas as empresas angolanas devem se submeter à regulamentação do BNA, ou seja, devem fazer também o pedido de licença junto de Banco Central caso usem wallets para transações de ativos digitais.
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