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Criptomoedas: África do Sul Exige que Comerciantes Declarem as Suas Transações Sob Pena de Multa ou Prisão

De acordo com um relatório, o Serviço de Receitas da África do Sul (SARS) solicitou uma auditoria aos contribuintes pedindo-lhes que revelassem as suas transações e compras de criptomoedas. Os contribuintes que não divulgarem correctamente a sua renda de Bitcoin ou outras criptomoedas podem ser passíveis de multa ou prisão por até dois anos.

De acordo com o relatório, baseado em declarações feitas pela Tax Consulting South Africa, os comerciantes de criptomoedas têm agora a obrigação de declarar o propósito da compra dos activos digitais. Além disso, os crypto traders devem enviar uma “carta da (s) plataforma (s) de negociação confirmando os investimentos e as programações de negociação relevantes para o período e os respectivos extratos bancários”.

Mas, como observa a Tax Consulting South Africa, a abordagem da SARS pode significar causar problemas aos contribuintes. Segundo a consultoria tributária, “não é relevante se o contribuinte em questão tem justificativa para não divulgar os dados…”.

“Além disso, essa mudança no processo de solicitação de auditoria significa que “o SARS está activamente a reprimir os comerciantes de criptomoeda que não seguem as regras na África do Sul”.

Mas, é possível entender o SAR, visto que parece estar a tentar identificar os contribuintes que não divulgaram os seus lucros e/ou perdas comerciais relacionadas à criptomoeda, disse a Tax Consulting South Africa.

A organização supõe que as solicitações de auditoria são a “principal arma no arsenal da SARS e os comerciantes de criptomoedas que não cumprem as normas vêm-se cada vez mais sem alternativas.

Novo Paradigma Necessário

Enquanto isso, em sua reação ao SARS “dando às criptomoedas a devida atenção”, Ben Zhou, o CEO da Bybit, uma importante exchange de derivados de criptomoedas, diz que esta abordagem “deixa algo a desejar”. Zhou explica:

A natureza descentralizada das criptomoedas representa o futuro do dinheiro e requer uma mudança de paradigma do pensamento actual. As propostas de uma estrutura regulatória de criptomoedas devem incorporar tecnologia regulatória (Regtech) e soluções cripto-nativas, como contratos inteligentes, e não padronizar para o padrão antigo que já se mostra ultrapassada na era dos pagamentos digitais e criptomoedas de Bancos Centrais (CBDC).

Em meio da discussão, a Tax Consulting South Africa incentiva os comerciantes de criptomoedas sul-africanos, que podem não ter divulgado as suas transacções, a buscar orientação. A organização acrescenta que “mesmo que você não tenha comprado criptomoeda no passado, deve proceder com cautela ao responder a uma solicitação de auditoria


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