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África: Nigéria Lidera Em Termos de Regulação de Ativos Digitais

A nação africana localizada no Golfo da Guiné junto ao aceano atlântico, Nigéria, lidera, segundo o director executivo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), a regulação de activos digitais em África.

De acordo com Dayo Obisan, a Nigéria é um dos países africanos que mais está interessado em governar o espaço de activos digitais.

A Nigéria dedica-se em estudá-los minuciosamente. E, a nível de África, é o país mais preocupados em estabelecer as regras para regular o espaço de activos digitais, afirmou durante um webinar organizado pela Nairametrics.

Recentemente, a SEC da Nigéria anunciou um novo conjunto de regras para reger o uso de criptomoedas, bem como as actividades de provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs). As novas regras regem a emissão de activos digitais como títulos, regras sobre os requisitos de registro para plataformas de oferta de activos digitais (DAOPs), VASPs e trocas de activos digitais.

Banco ou SEC, Quem deve regular o espaço dos activos digitais?

Actualmente, há na Nigéria uma discussão sobre qual órgão (SEC e o Banco Central da Nigéria) deve regular os activos digitais. Sobre a questão Dayo Obisan disse o seguinte:

“espaço regulatório está evoluindo. (…) Quando qualquer coisa é fiduciário – fiduciário é dinheiro – nós o usamos como meio de troca, que é uma precedência exclusiva do Banco Central da Nigéria. Mas quando é usado como uma ferramenta de investimento, cai diretamente no nosso colo.”

Assim sendo, o objectivo da Sec, de acordo com Obisan, é criar um ambiente operacional que permita que os investidores do espaço de activos digitais prosperem e que estejam protegido.


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