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Banco Central da Nigéria e SEC Trabalham Juntos na Busca de Uma Regulamentação Adequada ao Mercado Local de Criptomoedas

A Securities and Exchange Commission da Nigéria (SEC) revelou que está a trabalhar com o Banco Central da Nigéria (CBN) para encontrar uma regulamentação para as criptomoedas no país.

As conversações ocorrem 3 meses após o CBN proibir os bancos de depósito dinheiro e outras instituições financeiras de negociarem criptomoedas e outros activos digitais.

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Lamido Yuguda, Director Geral da SEC Nigéria

A divulgação foi feita pelo Diretor-Geral da SEC, Lamido Yuguda, na conferência de imprensa virtual com o pos-Capital Market Committee, uma entidade semelhante a Comissão de Mercado de Capitais de Angola (CMC).

Yuguda disse em comunicado:

Estamos a discutir com o CBN para entender e regular melhor este mercado. Poderemos retornar a vocês [imprensa] mais tarde para informá-los sobre o resultado destes compromissos.

O director disse, no entanto, que devido à falta de acesso às contas em bancos comerciais, a SEC teve de suspender as suas próprias directrizes de setembro de 2020:

A implementação dessa circular está suspensa até que estes operadores tenham acesso às contas bancárias nigerianas.

Yuguda lembrou ainda que ninguém opera no mercado de capitais nigeriano sem ter acesso a uma conta bancária nigeriana.

“A SEC continua muito favorável às fintechs”

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Yuguda destacou, no entanto, que a SEC sempre apoiou as Fintechs e investiu muito no desenvolvimento de uma estrutura para apoiar as suas operações.

O director da SEC disse:

Deixe-me dizer que a SEC continua muito favorável às fintechs. Investimos muito no desenvolvimento de uma estrutura de apoio às fintechs nas várias áreas e as fintechs estão a actuar nas áreas de crowdfunding, consultoria de investimento e criptomoedas e afins.

Ele reconheceu também o facto do mercado de fintechs ter sido interrompido com a proibição do CBN no acesso às contas bancárias da Nigéria pelas exchanges:

Em todas as outras áreas, nada mudou, mas na área de criptomoedas, você sabe que, com a recente proibição do CBN no acesso às contas bancárias nigerianas pelas exchanges, este mercado foi interrompido.

Embora a SEC tenha emitido directrizes em setembro de 2020 com o objectivo de regulamentar o mercado de criptomoedas, por enquanto elas não funcionam, pois as exchanges não têm acesso a contas dos bancos comerciais nigerianos.


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