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El Salvador Pretende Legislar Emissão de Títulos em Bitcoin

O governo salvadorenho mantém-se firme na sua aposta ao Bitcoin e desta vez o Ministério das Finanças do país anunciou que o governo vai enviar ao Congresso cerca de 20 projectos de lei para dar um respaldo legal às emissões de títulos em Bitcoin.

De acordo com a Reuters, o ministro das Finanças de El Salvador, Alejandro Zeleya, afirmou que os títulos passarão a cobrir os mercados financeiros e os investimentos em títulos, especialmente aqueles lastreados em criptomoedas.

[Isso será] para fornecer uma estrutura jurídica e segurança jurídica a todos que comprarem o título Bitcoin.

disse Alejandro Zeleya.

No entanto, o ministro não disse quando os projectos de lei seriam entregues para os legisladores.

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Alejandro Zeleya, Ministro das Finanças de El Salvador

A emissão de títulos é um assunto que tem vindo a ser abordado desde Novembro de 2021. Uma vez aprovado o projecto de lei, o país espera arrecadar até 1 bilião de dólares com as emissão de títulos.

De acordo com o governo, os recursos arrecadados servirão para financiar os planos de construção da cidade Bitcoin, cujo início da construção está previsto para este ano, e também para financiar novas compras de Bitcoin.

Quanto a criação da cidade Bitcoin, o governo salvadorenho afirma que esta será construída perto de um vulcão de modo a aproveitar a sua energia hidrotérmica.

A cidade será, conforme o governo, uma metrópole de pleno direito, com áreas residenciais e comerciais e não haverá impostos, excepto o imposto sobre o valor agregado (IVA).


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