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Exchanges Indianas Unem-se Contra o Projecto de Lei que Visa Proibir as Criptomoedas no País

As exchanges indianas juntaram os seus recursos e lançaram uma campanha para obter o apoio do maior número possível de membros do parlamento contra o projecto de lei que visa regulamentar as criptomoedas no país. O projeto de lei será apresentado em breve no parlamento e, se for aprovado, vai proibir os uso de criptoactivos privados.

O governo indiano pondera apresentar um projeto de lei sobre a regulamentação e consequente proibição das criptomoedas no país. Numa espécie de mão dupla, o projecto procura proibir os criptoactivos privados e criar uma estrutura regulatória para a versão digital da moeda nacional, o rúpia digital, cuja emissão estará a cargo do banco central indiano.

Comunidade crypto une-se e reage

Em resposta ao plano do governo, as exchanges indianas criaram uma campanha online na última quinta-feira, 4 de Fevereiro, visando convencer o maior número possível de deputados sobre o projecto de lei. 

Para tal, as exchanges criaram um site para a campanha de modo a permitir que os usuários selecionem os seus constituintes e enviem um e-mail aos seus representantes de Lok Sabha para que estes apoiem a causa caso o projecto de lei seja apresentado no parlamento.

Os e-mails apontam vários factos importantes sobre os criptoactivos na Índia, como o facto de existirem entre 10 e 20 milhões de usuários de criptoactivos no país, mais de 340 startups oferecendo serviços de criptoactivos, cerca de 50.000 funcionários e milhões de dólares em financiamento de capital de risco.

Após a suprema corte do país suspender a proibição bancária em março do ano passado, a indústria de criptomoedas na Índia experimentou um boom massivo, mais de 20 milhões de cidadãos indianos confiaram no mercado de criptoactivos e investiram no sector.

Criptomoedas não são uma ameaça, são um aliado

Um dos e-mails explica que os activos digitais não estão aqui para substituir a moeda nacional (rúpia) ou o dólar. Elas são commodities digitais como ouro e a prata. Sobre os criptoactivos privados o e-mail observa: criptoactivos populares como Bitcoin e Ethereum não são privadas. Não existe nenhuma empresa, nenhum CEO e nenhuma jurisdição para elas.

Um outro e-mail afirma:

É incorreta a crença de que a criação das sua própria criptomoedas pelo RBI elimina a necessidade de outras criptomoedas. As criptomoedas existentes, como Bitcoin, Éter, etc., têm os seus próprios casos de uso específicos. Cada blockchain precisa do seu próprio token nativo para operar. O INR não pode ser usado nesses casos.

Os e-mails também exortam os membros do parlamento a considerarem que os criptoactivos são legais e regulamentados nos principais países do mundo. Além disso, os e-mails fazem referência à orientação da Força Tarefa de Ação Financeira (FATF) e do G-20, observando que os criptoactivos constituem uma indústria global de trilhões de dólares com entidades como Elon Musk, Paypal, Bolsa de Valores de Nova York, Blackrock, JP Morgan participando nele. ”

Finalmente, um dos e-mails conclui que a implementação de regulamentações positivas poderá pôr a Índia na linha da frente no que respeita a tecnologia blockchain a nível global.

Os criptoactivos, continua o e-mail, poderão contribuir significativamente para a construção de uma economia autossuficiente e criar uma economia digital próspera que pode atingir os 5 trilhões de dólares até 2024.


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