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G7 Discute Regulamentação das Criptomoedas

Os ministros das finanças do G7 (grupo das 7 maiores economias do mundo) e os governadores dos bancos centrais discutiram a necessidade da regulamentação das criptomoedas durante a sua última reunião, nesta segunda-feira, 7 de Dezembro de 2020.

G7 considera necessário regulamentar as criptomoedas

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, promoveu uma discussão com os ministros das finanças e governadores dos bancos centrais do Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, Comissão Europeia e Eurogrupo. A reunião também contou com a presença dos chefes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB).

Além de discutir as respostas à Covid-19 e as medidas de recuperação econômica, os ministros das finanças do G7 e os governadores do banco central “também discutiram as respostas ao cenário em evolução das criptomoedas e de outros activos digitais e o trabalho das autoridades nacionais para evitar o seu uso para actividades ilícitas ”, informou o Departamento do Tesouro, acrescentando:

Há um forte apoio em todo o G7 sobre a necessidade da regulamentação das criptomoedas. Ministros e governadores reiteraram o apoio à declaração conjunta do G7 sobre pagamentos digitais, emitida em outubro.

Os países do G7 vêm estudando a implementação da regulamentação das criptomoedas, revisando as leis existentes e fornecendo mais clareza aos investidores e empresas do sector. 

Nos EUA, por exemplo, o principal regulador bancário revelou recentemente que as novas medidas regulatórias de criptomoedas serão introduzidas em questão de semanas e “funcionarão para todos”. 

A Alemanha começou a regulamentar as criptomoedas em janeiro e tem clarificado constantemente as suas regras desde então.

O Japão, que começou a regulamentar as criptomoedas em 2017, também está a avaliar e a aumentar as suas regras neste sentido.

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Preocupações com a criptomoeda apoiada pelo Facebook

Após a reunião da última segunda-feira, o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, emitiu um comunicado, no qual levanta preocupações sobre a autorização do lançamento da criptomoeda Libra do Facebook, que foi rebatizada de Diem, na Alemanha e na Europa. Scholz disse:

Um lobo em pele de cordeiro ainda é um lobo. É claro para mim a Alemanha e a Europa não podem e não aceitarão a sua entrada no mercado enquanto os riscos regulamentares não forem tratados adequadamente. Devemos fazer todo o possível para garantir que o monopólio da moeda continue nas mãos dos Estados.

Há muito que Scholz vem se preocupando com o impacto da Libra (Diem) do Facebook. Recentemente, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, minimizou o risco do bitcoin para a estabilidade financeira, mas expressou preocupações sobre stablecoins globais, como a criptomoeda apoiada pelo Facebook.

A Libra Association, agora chamada de Diem Association, disse em novembro passado que a criptomoeda apoiada pelo Facebook poderia ser lançada em janeiro como uma única moeda estável em dólares americanos

A discussão sobre as criptomoedas pelo G7, nesta semana, pode representar um grande impulso rumo à regulamentação destes activos em todas as economias, de modo geral, e particularmente para África e Angola, onde o assunto das criptomoedas ainda é tratado com bastante cepticismo pelas autoridades.

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