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Novo Imposto Sobre Transacções Digitais no Gana Ameaça Futuro das Fintechs

O governo ganense aprovou a lei sobre a Taxa de Transacções Electrónicas que será aplicada aos usuários de sistemas de transferências móveis, dentre os quais se destacam a modalidade de mobile money (dinheiro móvel); a decisão causou um alvoroço entre os usuários destes sistemas e muitos estão sacar todo o dinheiro das suas contas antes que a lei entre em vigor.

A lei aprovada, apesar de toda contestação da sociedade e de alguns representantes do governo, estabelece uma taxa de 1,75% a todas as transacções electrónicas efectuadas, com o dinheiro móvel sendo provavelmente a modalidade mais afectada, sobretudo considerando o nível de adopção que esta forma de pagamento e de envio de dinheiro registou em tão pouco tempo no país.

De acordo com a Associação dos Agentes de Dinheiro Móvel do Gana, os agentes destes serviços em todo o país têm vindo a registar muitos saques de volumes avultados. Um comportamento que parece estar relacionado com o recente anúncio da aprovação da lei.

Um dos representantes da Associação afirmou que a maioria das pessoas está a citar a nova lei como o principal motivo dos saques de altos volumes de dinheiro, acreditam que poderão perder muito caso retirem o dinheiro após a entrada em vigor da lei.

À semelhança dos legisladores que haviam chumbado a lei semanas antes da sua aprovação, o representante da Associação disse igualmente que o novo imposto sobre as transacções electrónicas vai atrapalhar os objectivos do Gana em tornar o sistema financeiro do país mais inclusivo para todos, tornando a sociedade numa sociedade sem dinheiro.

Ministro defende que novo imposto vai aumentar a rede tributária do país

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Ken Ofori Atta, ministro das finanças do Gana

A taxa de 1,75% (superior à actual de 1%), anunciada no último mês pelo Ministério das Finanças do Gana, vai afectar todas as transacções electrónicas. Mas, o ministro das finança, Ken Ofori Atta, garante que a taxa vai aumentar a rede tributária do país e permitir que o sector informal contribua mais.

Ken Ofori Atta disse também que parte das receitas arrecadadas com o imposto será usada para apoiar o empreendedorismo, o emprego jovem, a segurança cibernética, a infra-estrutura digital e rodoviária, entre outros projectos do governo.


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