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Órgão Financeiro Suíço Aprova o Primeiro Fundo do País que Investe Principalmente em Ativos Criptográficos

O supervisor de mercados financeiros da Suíça (FINMA) aprovou o primeiro fundo do país que investe principalmente em ativos criptográficos na quarta-feira.

O supervisor de mercados financeiros da Suíça anunciou na quarta-feira, 29 de Setembro, que havia aprovado o primeiro fundo do país que investe principalmente em criptomoedas. O Crypto Market Index Fund é restrito a investidores qualificados e classificado em “outros fundos para investimentos alternativos” com riscos específicos, disse a Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro Suíço (FINMA) em um comunicado. Ativos criptográficos são baseados em tecnologia de blockchain ou razão distribuída.

“A fim de facilitar a inovação séria, a FINMA aplica as disposições existentes das leis do mercado financeiro de forma consistente e neutra em termos de tecnologia”

FINMA

Acrescentou o regulador financeiro, garantindo assim que as novas tecnologias não sejam usadas para contornar as regras existentes. Uma vez que os cripto-ativos envolvem riscos específicos.

A FINMA também observou que vinculou a aprovação a requisitos específicos, incluindo que o fundo pode investir apenas em ativos estabelecidos com um volume de negociação suficientemente grande. Os investimentos devem ser feitos por meio de contrapartes estabelecidas e plataformas sediadas em um país membro da Força-Tarefa de Ação Financeira e estão sujeitos aos correspondentes regulamentos de combate à lavagem de dinheiro, disse a FINMA. 

A Suíça está entre os poucos países com segurança jurídica para o setor de criptomoeda

No ano passado, os legisladores suíços introduziram um novo sistema de leis para regulamentar criptomoedas e blockchain no país. Os novos regulamentos, passados para os  livros de estatuto, vêm na forma de emendas às leis corporativas e financeiras, que dão ao blockchain e à criptomoeda uma base legal pela primeira vez. 

As leis oferecem definições iniciais para a troca de títulos digitais e também detalham o processo legal para a apreensão de ativos criptográficos em caso de falência. Os legisladores da Suíça delinearam o papel das trocas de criptomoeda no país em relação às políticas de combate à lavagem de dinheiro e outras medidas de conformidade. 


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