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Portugal dá Início ao Licenciamento de Correctoras de Criptomoedas no País

O Banco de Portugal esclareceu nesta semana, por meio do seu site, os meandros em que as correctoras de criptomoedas devem andar para que sejam tidas como legais no país, o comunicado sugere o início de licenciamento destas empresas.

De acordo com o comunicado divulgado pelo Banco de Portugal, duas correctoras referenciadas como Prestadoras de Serviços de Activos Virtuais estão listadas, nomeadamente:

  • Mind the Coin;
  • Criptoloja.

A licença dada a estas correctoras vai permitir-lhes lidar com transacções de criptomoedas e moedas fiduciárias, assim como transacções entre criptomoedas.

Licenciar é aceitar

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As duas correctoras referidas acima apresentaram o seu pedido de registo ao Banco de Portugal em setembro de 2020, o que quer dizer que o processo de revisão levou 9 meses.

Ora, tendo isto em conta, podemos presumir que o banco central português fez uma pesquisa rigorosa e profunda para concluir se o licenciamento de correctoras de criptomoedas seria viável.

E uma vez tomada a decisão de licenciamento das correctoras, também é justo presumir que se trata de um gesto brando do governo português, sinalizando a sua disposição em trabalhar amigavelmente com a indústria de criptomoedas.

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O licenciamento destas duas correctoras pelas autoridades portuguesas é um caso histórico, e ao que parece elas continuarão a surgir com mais força no espaço europeu, à medida que mais países distribuem licenças para entidades interessadas.


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