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Presidente Ucraniano Aprova lei que Perimite a Emissão de Uma CBDC

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, aprovou oficialmente um projecto de lei para os serviços de pagamentos na Ucrânia; conforme a lei, o Banco Nacional da Ucrânia (NBU) tem agora a autonomia de criar a sua Moeda Digital do Banco Central (CBDC).

A recente lei visa facilitar o processo de autenticação dos responsáveis pelos serviços de pagamentos. E ajudará exclusivamente a restaurar e remodelar o actual mercado de serviços de pagamentos da Ucrânia.

Com isso, a nova lei promoverá em grande medida as inovações tecnológicas, sobretudo aquelas voltadas ao sector financeiro do país, como a emissão de uma CBDC pelo banco central ucraniano.

Mais abertura ao desenvolvimento tecnológico e mais proximidade com a UE

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A nova lei rege quase nove tipos de prestadores de serviços de pagamentos, dentre os quais: instituições de dinheiro electrônico e instituições estrangeiras de pagamentos.

De acordo com o Coinquora, o Banco Nacional da Ucrânia terá uma área exclusiva para regulamentar, padronizar, e testar novas tecnologias, serviços e ferramentas que ajudem a melhorar os serviços de pagamentos.

A área exclusiva do banco central ucraniano vai, por outro lado, habilitar abertamente o regulador financeiro a lidar de forma mais amigável com as startups, ficando assim por dentro das inovações que surgirão no mercado tecnológico-financeiro.

Por fim, vale referir que esta lei segue as regras e os enquadramentos da União Europeia (UE), o que permitirá, no futuro, uma fácil integração dos sistemas de pagamentos da Ucrânia e da UE.


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