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Secretária do Tesouro Norte-americano Anuncia Reunião Para Discutir Regulamentação das Stablecoins

A Secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, vai reunir-se no próximo dia 19 de julho com o Grupo de Trabalho do Governo Biden para avaliar o estado dos mercados financeiros e discutir a regulamentação das stablecoins.

Entre os departamentos convocados estão o Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros (PWG), a Controladoria da Moeda (OCC) e a Agência Federal de Garantia de Depósitos Bancários (FDIC).

O conclave avaliará as conclusões do documento do PWG emitido em 2020

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A reunião terá como base a “declaração sobre as principais questões regulatórias e de supervisão relevantes para certas stablecoins”. A declaração consta de um documento publicado pelo PWG em dezembro de 2020.

Entre outros pontos, o documento esclarece que: dependendo do seu projecto e doutros factores, uma stablecoin pode constituir um título, commodity ou um derivado sujeito às leis de títulos federais dos EUA.

O documento realça também que as emissoras de stablecoins devem cumprir com todas as obrigações de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (ABC/CFT) antes de pô-las no mercado.

“Reunir os reguladores permitirá avaliar os benefícios e os riscos das stablecoins”

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Janet Yellen, Secretária do Tesouro dos EUA

De acordo com a Secretária do Tesouro dos EUA, é importante que as agências colaborem na regulamentação do sector de activos digitais e no desenvolvimento de recomendações para as novas autoridades, tendo em conta o rápido crescimento do sector.

Janet Yellen explicou ainda que reunir os reguladores permitirá avaliar os benefícios potenciais das stablecoins, ao mesmo tempo que se mitigam os riscos que elas podem representar aos usuários, mercados ou ao sistema financeiro.


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