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Senador dos Estados Unidos Apresenta Legislação Para Revogar Ataque de Projeto de Lei de Infraestrutura à Indústria de Criptomoeda

O senador dos Estados Unidos da América (EUA) Ted Cruz, apresentou um projeto de lei para revogar a cláusula de criptoativos do pacote de infraestrutura de US $ 1 trilhão, que ele acredita ser um “ataque devastador” à indústria de criptoativos.

“Exorto meus colegas no Senado a revogar essa linguagem prejudicial que criará incerteza regulatória e, por sua vez, uma barreira desnecessária à inovação”

Ted Cruz

Ted Cruz pressiona para que cláusula de criptoativo do projeto de infraestrutura seja revogada

Ted Cruz, senador do Texas

O senador dos EUA Ted Cruz disse na terça-feira, 16 de Novembro, que apresentou “uma legislação para revogar o ‘ataque devastador’ do projeto de lei de infraestrutura à indústria emergente de criptomoedas”. 

O presidente Joe Biden sancionou o projeto de infraestrutura de US $ 1 trilhão no início desta semana.

O senador Cruz explicou que seu projeto de lei “revogaria uma disposição excessivamente ampla e mal elaborada do pacote de infraestrutura que cria novos requisitos de relatórios para muitos participantes da indústria de blockchain”. Ele enfatizou:

Essa disposição sufocará a inovação na indústria, colocará em risco a privacidade de muitos americanos e criptomoedas e provavelmente empurrará aspectos-chave da indústria no exterior para países como a China

A Lei de Investimento em Infraestrutura e Empregos “contém uma disposição que expande a definição de ‘Corretor’ para quase todos os participantes da estrutura de criptomoeda, tratando-os como uma instituição financeira”, descreveu o senador Cruz. “Eles teriam que reportar as informações dos consumidores ao Internal Revenue Service (IRS), mesmo que esses participantes não tivessem acesso a essas informações.”

Tes Cruz disse que essa ordem de coletar nomes, endereços e transações de clientes significa que quase todas as empresas, mesmo que tangencialmente relacionadas à criptomoeda, podem ser repentinamente forçadas a vigiar seus usuários.

O senador explicou que seu estado, Texas, “emergiu rapidamente como o principal centro para a indústria de criptomoedas, e essa indústria emocionante agora corre o risco de ser sufocada e levada para o exterior por uma cláusula excessiva neste pacote de gastos imprudente recém-assinado.”

Alguns legisladores têm feito esforços para alterar a cláusula de criptoativos no projeto de lei de infraestrutura. Por exemplo, os senadores Cynthia Lummis e Ron Wyden introduziram legislação esta semana para alterar a definição de “corretor” na Lei de Investimentos e Empregos em Infraestrutura.


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