O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, reprovou o projecto de regulamentação de criptomoedas e exigiu que de fizesse algumas alterações para depois ser reposto ao parlamento.
O projecto de lei anterior foi aprovado no dia 8 setembro e de seguida foi enviado para Zelensky para ser analisado. Após sua análise, o presidente concluiu que o Parlamento deve refazê-lo e sugeriu uma nova versão para o projecto.
Apenas uma instituição vai regulamentar as criptomoedas
Como relatado anteriormente, na versão actual da proposta de lei várias instituições foram designadas para regular as criptomoedas no país. Nomeadamente: o Ministério da Transformação Digital, a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações e o Banco Nacional da Ucrânia.
No entanto, o presidente Zelensky quer que o projecto de lei seja alterado e que seja apenas a Comissão Nacional de Valores Mobiliários a entidade responsável pela regulamentação das criptomoedas.
À cargo do Banco Nacional fica somente a supervisão da moeda digital de banco central (CBDC). Todo o resto a Comissão de Valores Mobiliários tomará conta, inclusive a entrega de licença para uso de criptomoedas e outros serviços.
O primeiro projecto de lei além de designar diversas instituições para a regulação do mercado de activos virtuais, sugeriu a criação de um novo orgão regulador denominado por “Serviço Nacional de Regulamentação de Activos Virtuais” (NVARS), que emitiria as licenças para empresas na Ucrânia.
Entretanto, a “criação deste órgão, conforme previsto nesta lei, exigirá gastos significativos do orçamento do Estado”, disse o presidente. Sendo assim, é melhor que tudo fique na responsabilidade de um orgão já existente, a Comissão de Valores Mobiliários da Ucrânia.
LEIA TAMBÉM
Dois Críticos do BTC Acreditam Que a Moeda Pode Fortemente Desçer Após Pico no Preço Nesta Semana
