O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, assinou um projecto de lei que visa legalizar as criptomoedas de modo que possam ser operadas dentro de um mercado regulamentado. Isto ocorre em um período em que estão alta as doações de criptomoedas feitas à Ucrânia para apoiar a defesa do país contra a “operação militar russa”.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Transformação Digital da Ucrânia nesta quarta-feira. O projecto de lei intitulado “Sobre activos virtuais” retrata questões como o estatuto legal, classificação, propriedade e reguladores de activos virtuais. Também defini os requisitos necessários para o registo para provedores de serviços de criptomoedas.
Ou seja, as exchanges e as empresas que gerenciam activos digitais para operar sem transtornos na Ucrânia precisarão obter um registo do governo ucraniano. Frisou-se também que os bancos poderão abrir contas para empresas de criptomoedas.
Ukraine has legalized the crypto sector — @ZelenskyyUa signed a law. From now on foreign and Ukrainian cryptocurrencies exchanges will operate legally and banks will open accounts for crypto companies. It is an important step towards the development of the VA market in Ukraine. pic.twitter.com/lqqO1J9r1k
— Мінцифра (@mintsyfra) March 16, 2022
O primeiro projecto de lei foi aprovado em setembro de 2021 quando a guerra da Ucrânia com a Rússia era apenas verbal. No entanto, o presidente Volodymyr Zelenskyy reprovou-o tendo aprovado este último projecto em fevereiro do ano em curso.
O projecto de lei também diz que o sector das criptomoedas na Ucrânia será regulado pela Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Valores da Ucrânia que vai conceder às exchanges e aos bancos licenças para operar legalmente no país.
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