O Presidente russo, Vladimir Putin, reuniu-se nesta semana com o gabinete do Procurador-Geral e, entre outros assuntos, o Presidente abordou a questão da prevenção das actividades ilegais relacionadas às criptomoedas.
Vladimir Putin pediu às autoridades governamentais que se unam à luta contra o aumento do uso de criptomoedas para actividades ilegais.
De acordo com uma transcrição tornada , pública no site oficial do Kremlin, vladimir Putin considerou que a Procuradoria-Geral deveria continuar empenhada no fortalecimento do monitoramento financeiro.
Vários outros países também estão à procura de regulamentações para as criptomoedas à medida que a indústria continua a ganhar forte presença nas sociedade e a tornar-se um assunto difícil de ignorar.
“Os criminosos estão cada vez mais a usar criptomoedas.”
No documento publicado pelo Kremlin, Vladimir Putin observa que há um ponto, bastante novo, mas essencial: tomar medidas adicionais para suprimir o movimento transfronteiriço ilegal de fundos de activos financeiros digitais.
Segundo o Presidente, os elementos criminosos estão a usar cada vez mais estes activos financeiros digitais, e isto certamente tem de ser verificado com muita atenção e juntamente com os colegas de outros departamentos, incluindo Rosfinmonitoring.
O Rosfinmonitoring é a agência do governo russo responsável pela supervisão de todos os assuntos relacionados ao combate à lavagem de dinheiro. De acordo com a transcrição tornada pública, a reunião de Vladimir Putin realizada com o gabinete do Procurador-Geral foi feita para revisar os resultados da instituição em 2020.
A Regulamentação das Criptomoedas na Rússia
Nos últimos meses, Vladimir Putin tem actuado no campo das criptomoedas em questões regulatórias. O Presidente sancionou, em agosto de 2020, o projecto de lei que regula as transações de activos financeiros digitais (DFA).
Um dos pontos do projecto de lei estipula que as pessoas físicas e jurídicas na Rússia só poderão contestar transacções de criptomoedas no tribunal se tiverem declarado essas transacções e posse das criptomoedas.
Por fim, o projecto de lei foi aprovado pela Duma Estatal, a câmara baixa do parlamento russo, em 22 de julho, e pelo Conselho da Federação em 24 de julho.
A lei entrou em vigor em 1 de janeiro de 2021. Putin também assinou uma ordem obrigando os membros do governo do país e trabalhadores a divulgarem as suas participações em criptomoedas.
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