Binance Anuncia os 10 Direitos Fundamentais dos Usuários de Criptomoedas

A Binance lançou nesta semana uma campanha publicitária na qual apresenta 10 direitos fundamentais para os usurários de criptomoedas, numa acção que visa chamar a atenção dos reguladores e governos mundias para a importância de se regulamentar este mercado emergente.

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Numa das partes do anúncio publicitário, a Binance escreve:

Quando se trata de criptomoedas, não se deixe enganar pelas manchetes. Existe um mundo além do Bitcoin e do Dogecoin, onde a oportunidade financeira é acessível a todos, não apenas a poucos privilegiados. As criptomoedas pertencem a todos nós.

A campanha publicitária em causa, denominada Crypto Is Evil, pôde ser vista nesta semana a figurar em jornais famosos como o Washington Post, New York Times e o Financial Times.

A Binance justificou a iniciativa dizendo que:

Os direitos do cliente, conforme descritos em uma série de anúncios publicados hoje em todo o mundo, têm como objectivo garantir o acesso seguro a tecnologias emergentes, liquidez e plataformas seguras, entre outras medidas para proteger os usuários sem limitar o crescimento e a inovação.

Abaixo seguem os 10 direitos fundamentais traduzidos em português

1. Todo ser humano deve ter acesso a ferramentas financeiras, como aa criptomoedas, que permitem maior independência econômica.
2. Os participantes da indústria têm a responsabilidade de trabalhar com os reguladores e formuladores de políticas para definir novos padrões para activos criptográficos. A regulamentação inteligente incentiva a inovação e ajuda a manter os usuários seguros.
3. Plataformas de criptomoedas responsáveis têm a obrigação de proteger os usuários de malfeitores e implementar processos de Know Your Customer (KYC) para prevenir crimes financeiros.
4. A privacidade é um direito humano, e os dados de informações de identificação pessoal (PII) devem estar sujeitos a níveis rígidos de protecção.
5. Os usuários de criptomoedas têm o direito de acessar as exchanges que mantêm os seus fundos seguros, sob custódia com seguro de depósito abrangente.
6. Mercados saudáveis devem manter um nível robusto de liquidez para garantir um ambiente de negociação estável e sem atrito.
7. Regulação e inovação não são mutuamente exclusivas. Os usuários de criptomoedas merecem acesso seguro a tecnologias e práticas emergentes, incluindo NFTs, stablecoins, staking, yield-Agriculture e muito mais.
8. Fechar a lacuna de conhecimento é essencial quando se trata de criptomoedas. Os usuários têm direito a informações precisas sobre activos criptográficos, sem medo de serem vítimas de publicidade injusta ou enganosa.
9. Os mercados que oferecem instrumentos derivados devem estar sujeitos aos regulamentos apropriados. Isso garante que todos os usuários atendam aos requisitos de elegibilidade e que as suas transacções sejam liquidadas de forma justa.
10. A regulamentação das criptomoedas é inevitável. * Os usuários têm o direito de partilhar a sua opinião sobre como a indústria deve evoluir com a plataforma blockchain de sua escolha.

“Regulamentação e inovação não são mutuamente exclusivos”

Segundo a Binance, os “10 Direitos Fundamentais para Usuários de Criptomoedas” podem servir de guia nas discussões regulatórias e no desenvolvimento de estruturas globais para o mercado de criptomoedas.

Eles servirão como um ponto de orientação para o lançamento de conversas mais produtivas com a indústria, incluindo outras exchanges, inovadores de blockchain, legisladores e líderes mundiais.

Explicou a exchange.

Sobre o assunto, o CEO da Binance, Changpeng Zhao, foi curto e objectivo dizendo:

A regulamentação e a inovação não são mutuamente exclusivas. Queremos fazer todo o possível como indústria para trabalhar com os reguladores e os líderes mundiais para identificar qual será a política regulatória eficaz que, mais importante, protege os usuários e estimula a inovação.

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