O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou recentemente num relatório que as criptomoedas devem ser regulamentadas mundialmente de forma abrangente, consistente e coordenada, pois estes activos digitais, segundo a instituição financeira, estão a perturbar o sistema financeiro mundial.
Apesar do FMI reconhecer que as criptomoedas estão a revolucionar rapidamente todo o sistema financeiro mundial, interligando-se aos sistemas econômicos regulamentados, a instituição financeira observa que os legisladores ainda encontram muitas dificuldades em monitorar os riscos associados a este mercado.
De acordo com o FMI, essas interligações podem representar sérios riscos à economia global caso os reguladores financeiros não actuem rapidamente para mitigar as ameaças e aproveitar o poder revolucionário das criptomoedas.
Os legisladores lutam para monitorar os riscos deste sector em evolução, no qual muitas actividades não são regulamentadas.
Na verdade, acreditamos que esses riscos para a estabilidade financeira logo poderão se tornar sistêmicos em alguns países.
Lê-se no relatório do FMI.
Face à alegada ameaça das criptomoedas, o FMI pediu aos governos que adoptassem uma abordagem “abrangente, consistente e coordenada” para regular o mercado de criptomoedas, e observou que as medidas regulatórias descoordenadas podem “facilitar fluxos de capital potencialmente desestabilizadores”, visto que maior parte das criptomoedas operam além das fronteiras.
O plano de regulamentação das criptomoedas do FMI
O FMI apresentou três pontos essenciais para a regulamentação do mercado de criptomoedas:
- Os provedores de serviços de criptomoedas que oferecem várias funções críticas, incluindo transferência, armazenamento, liquidação e custódia de criptomoedas devem ser licenciados ou autorizados. Os critérios de licenciamento também devem ser claramente definidos, com os órgãos competentes designados.
- Os requisitos devem se adequar aos principais casos de uso destes activos digitais. Por exemplo, os produtos de investimento devem ter requisitos semelhantes aos dos correctores de valores mobiliários e devem ser monitorados pelos reguladores de valores mobiliários. Os produtos de pagamento devem ter requisitos semelhantes aos dos bancos e devem ser regulamentados pelo banco central.
- Os governos de diferentes países devem exigir que as instituições financeiras regulamentadas forneçam detalhes claros e abrangentes da sua exposição e dos seus compromissos para com as criptomoedas.
O Fundo Monetário Internacional alertou também os países em desenvolvimento sobre o uso cada maior das criptomoedas nos seus territórios.
Segundo a instituição financeira, alguns mercados emergentes e economias em desenvolvimento enfrentam riscos mais imediatos e agudos de substituição de moeda por meio de criptomoedas, a chamada “criptoização”. As medidas de gestão do fluxo de capital nesses países terão de ser ajustadas ao risco da “criptoização”.
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