A adoção global das criptomoedas tem sido acompanhada por uma ampla gama de abordagens regulatórias por parte dos países. Alguns governos optaram por abraçar e regulamentar as criptomoedas, enquanto outros optaram por proibições totais ou parciais. Nesta matéria, exploramos uma lista de países onde o Bitcoin e outras criptomoedas estão atualmente proibidos ou enfrentam restrições significativas.
Países onde o Bitcoin é proibido
- Bangladesh: A posse, comércio e uso de criptomoedas são considerados crimes em Bangladesh, sujeitos a penalidades rigorosas.
- Argélia: As criptomoedas foram proibidas na Argélia em 2018, devido ao seu potencial para atividades ilegais.
- Marrocos: A lei marroquina proíbe a utilização de qualquer criptomoeda como meio de pagamento.
- Nepal: O uso de criptomoedas é estritamente proibido no Nepal de acordo com regulamentos do Banco Central.
- Quatar. Citando a volatilidade dos preços, a possibilidade de crimes financeiros e a falta de apoio do governo central, a atividade de criptomoeda é proibida.
- A República da Macedônia. Os cidadãos são avisados de que não podem ter títulos criptográficos no exterior. A criptografia ainda é ilegal.
- Bolívia: O uso de qualquer tipo de criptomoeda é proibido na Bolívia de acordo com regulamentações do Banco Central.
- Paquistão: As criptomoedas enfrentam regulamentações rigorosas no Paquistão e não são reconhecidas como moeda legal.
Países onde o Bitcoin é restrito
Embora o Bitcoin seja amplamente adotado em muitos países, ainda existem algumas nações onde ele enfrenta restrições significativas ou é proibido. Aqui estão alguns exemplos de países onde o Bitcoin é restrito:
- China: A China adotou uma abordagem rigorosa em relação ao Bitcoin, incluindo a proibição de ICOs (Ofertas Iniciais de Moedas) e o fechamento de exchanges locais. A mineração de Bitcoin também foi alvo de restrições em algumas áreas.
- Índia: A Índia tem uma postura incerta em relação ao Bitcoin, com restrições em vigor para o setor bancário, que não pode fornecer serviços relacionados a criptomoedas. No entanto, o governo está considerando regulamentações mais claras.
- Rússia: Embora a Rússia não tenha proibido o Bitcoin, existem regulamentações em evolução e incertezas sobre o seu uso. As exchanges enfrentam restrições e incertezas legais.
- Hong Kong. Pode ser promulgada uma lei que pode restringir o comércio de criptomoedas a indivíduos que tenham mais de US$ 1 milhão em sua carteira de investimentos. Fora isso, Hong Kong enfatiza certos regulamentos quando se trata de ICOs. As trocas também precisam de regulamentos para serem promulgadas.
- Irã. As instituições financeiras não estão autorizadas a lidar com criptomoedas.
- Cazaquistão. Existem pesadas restrições de criptomoedas pelo Banco Nacional, com trocas e mineração proibidas. Uma proibição completa de criptomoeda foi contemplada.
- Rússia. A criptografia é legal na Rússia, mas é restrita. Bancos e exchanges devem ser registrados pelo Banco Central e criptomoedas não podem ser usadas como forma de pagamento.
- Arábia Saudita. Uma vez banido, o Bitcoin agora é legal no país. Os bancos, no entanto, estão proibidos de participar.
- Peru. Criptomoedas não são permitidas como ativos financeiros em bancos. Eles também não podem ser classificados como ferramentas de pagamento.
- Vietnã. Embora o Bitcoin ainda seja proibido nas relações comerciais pelo State Bank, a posse e o comércio de cripto é uma ocorrência tolerada para o usuário médio. Pesquisas no país estão sendo feitas para entender melhor a criptomoeda e suas implicações.
Países onde o Bitcoin é legal
Grandes países como os Estados Unidos e o Canadá mantêm uma atitude geralmente favorável à criptografia em relação às criptomoedas, ao mesmo tempo em que tentam aplicar leis contra lavagem de dinheiro e evitar fraudes. Enquanto isso, na União Europeia, os estados membros não têm permissão para lançar sua própria criptomoeda, mas as trocas de criptomoedas são incentivadas a serem legalizadas e cumprir os regulamentos.
O Bitcoin e outras criptomoedas têm ganhado aceitação em todo o mundo em uma variedade de setores. Aqui estão alguns exemplos de países onde o Bitcoin é amplamente aceito ou utilizado:
- Estados Unidos: O Bitcoin é amplamente aceito nos Estados Unidos, com várias empresas, lojas online e prestadores de serviços que aceitam a criptomoeda como forma de pagamento.
- Japão: O Japão reconheceu oficialmente o Bitcoin como moeda legal desde 2017. Muitas empresas japonesas aceitam Bitcoin como pagamento, e o país tem uma regulamentação favorável às criptomoedas.
- Canadá: Empresas no Canadá, especialmente na indústria de tecnologia e comércio eletrônico, aceitam Bitcoin como pagamento.
- Austrália: O uso do Bitcoin é amplamente aceito na Austrália, com várias lojas e empresas que aceitam a criptomoeda como forma de pagamento.
- Suíça: A Suíça tem uma postura amigável às criptomoedas, com várias empresas que aceitam Bitcoin, e até mesmo alguns caixas eletrônicos de Bitcoin.
- Alemanha: Muitas empresas na Alemanha, especialmente em cidades como Berlim, aceitam Bitcoin como pagamento.
- Reino Unido: Empresas de diversos setores no Reino Unido aceitam Bitcoin, especialmente em Londres.
- Países Baixos: Várias lojas e restaurantes nos Países Baixos aceitam Bitcoin como pagamento.
- Hong Kong: O Bitcoin é aceito em muitos estabelecimentos em Hong Kong, especialmente na indústria de alimentos e bebidas.
- Cingapura: Cingapura tem uma aceitação crescente de Bitcoin, com várias empresas que permitem que os clientes paguem com a criptomoeda.
- Croácia. Há um limite de isenção de impostos de 3800 HRK e um imposto sobre ganhos de capital de 12% a 18%. O governo alerta sobre a natureza de alto risco das criptomoedas.
- Dominica. Planejar testar uma criptomoeda, DCash, perspectiva criptográfica é positiva no país. Existia um projeto para distribuir Bitcoin para a população, mas havia sido cancelado.
- Estônia.A criptografia é considerada moeda virtual e tem valor digital como forma de pagamento, embora não seja considerada moeda legal.
- Finlândia. A criptografia é legal e considerada uma moeda virtual. A Autoridade de Supervisão Financeira é a autoridade em moedas virtuais.
- Indonésia. As criptomoedas são legais na Indonésia desde 2019. É considerada uma mercadoria ao negociar e não um método de pagamento.
- Itália. Consideradas como uma moeda virtual, as criptomoedas estão sujeitas ao imposto de renda corporativo e pessoal.
- Lituânia. A Lituânia tornou-se um dos primeiros países a ter um enquadramento relativo às criptomoedas e à tributação, com ganhos até 2500 euros considerados isentos de impostos.
- Malta. Malta é conhecida por ser o lar de algumas das maiores exchanges de criptomoedas, como Binance e OKEx, por causa de sua postura aberta quando se trata de criptomoedas.
- Maurício. Seus regulamentos estão sob a categoria de Ativo Digital.
- Ilhas Marshall.O SOV, ou soberano, é a moeda legal das Ilhas Marshall e é alimentado por blockchain.
- Nova Zelândia. As criptomoedas são comparadas ao ouro e estão sujeitas a impostos.
- Noruega. Criptomoedas são consideradas ativos e tributadas.
- As Filipinas. As criptomoedas estão nas categorias de títulos e contratos de investimento e estão sujeitas aos regulamentos da SEC. Quaisquer serviços financeiros relacionados a criptomoedas, como trocas, estão sujeitos às diretrizes do Banco Central das Filipinas.
- Sérvia. A criptografia é considerada um ativo digital para impostos. Os serviços de criptografia precisam de uma licença.
- Coreia do Sul.As criptomoedas são legais e estão sujeitas a leis anti-lavagem de dinheiro, sendo rigorosamente regulamentadas pelo governo. As instituições financeiras são obrigadas a relatar transações de criptomoeda.
- Suécia. O comércio de Bitcoin é considerado um serviço financeiro. Os ganhos são tributados como receita comercial.
- Suíça. Já em 2017, as criptomoedas eram aceitas como pagamento pela Conservatória do Registo Comercial. As instituições precisam de licenças para operar criptomoedas. Existem extensas regulamentações implementadas com uma perspectiva muito positiva sobre a criptografia como um todo.
- Ucrânia. Cripto é classificado como propriedade no país. É o destino crescente de várias empresas de criptografia.
- Os Emirados Árabes Unidos. Considerado um país amigo das criptomoedas, os Emirados Árabes Unidos têm sua própria Emirates Blockchain Strategy 2022 para mover a maioria de suas transações para blockchain e se tornar um governo alimentado por blockchain.
- Os Estados Unidos. A criptografia está sujeita às leis tributárias nos Estados Unidos. É regulamentado se a venda de valores mobiliários envolver criptomoedas.
- Uzbequistão. A criptografia agora é legal no país. A receita obtida com criptomoedas não é tributada e as trocas precisam de requisitos e licenciamento específicos para funcionar.
- Venezuela.Tendo criado sua própria criptomoeda lastreada em petróleo em 2017, a Venezuela parecia ser o principal candidato para a adoção generalizada de criptomoedas. Foi declarada ilegal em 2018 e os esforços para legalizá-la novamente surgiram em janeiro de 2020. A mineração, que era ilegal e os que a praticavam foram indiciados, tiveram suas acusações indeferidas. As atividades de criptomoeda agora são legais na Venezuela.
Países onde o Bitcoin tem curso legal oficial
El Salvador. Este é o único país até agora que reconhece o Bitcoin como moeda legal. O país se tornou o primeiro a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal em setembro de 2021. Antes dessa ação, era reconhecido como risco do investidor. Os investidores de Bitcoin devem se alegrar. Bitcoin como curso legal em qualquer país é um grande evento, que merece toda a imprensa que vem recebendo. A mudança de El Salvador pode ser um precedente notável na história se mais e mais países começarem a adotar o Bitcoin no futuro.
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