A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla inglesa) processou, Junho deste ano duas das maiores exchange de criptomoedas do mundo – Binance e Coinbase, marcando o início de uma nova era para esta indústria.
Neste artigo, identificamos quais criptomoedas foram caracterizadas como títulos neste processo, abordamos sobre as acções judiciais contra estas exchanges, Como reagiram os arguidos e analisamos a resposta do mercado e o futuro potencial do sector.
Compreendendo as preocupações da SEC
A SEC quer regular o sector das criptomoedas e sujeitar as empresas, corretores, negociantes e plataformas de criptomoedas da mesma forma que faz com o mercado de acções e os seus participantes. No entanto, como as criptomoedas só ganharam destaque nos últimos anos, não existem regulamentações elaboradas especificamente para elas.
A SEC parece decidida a tratar as criptomoedas como títulos. Em junho de 2023, a SEC iniciou processos judiciais contra as duas das maiores exchanges de criptomoedas do mundo – Binance e Coinbase – por operarem como plataforma não registadas.
SEC vs Binance
Em Junho de 2023, a SEC dos EUA entrou com uma acção judicial contra a Binance por:
- Administrar uma plataforma não registadas e permitir que investidores dos EUA comprem, vendam e negociem criptomoedas;
- Venda de criptomoedas BNB e BUSD stablecoin de propriedade da Binance;
- Oferecendo programas de piquetagem e geração de lucro chamados BNB Vault e Simple Earn;
- Deturpar a forma como os controlos de proteção ao investidor são implementados na plataforma Binance.US;
- Não permitir que a Binance.US opere de forma independente;
- Ocultar esforços para garantir que investidores norte-americanos de alto valor continuem negociando em sua plataforma principal Binance.com, apesar de alegar que a empresa não permitia que cidadãos norte-americanos usassem Binance.com;
- Usando activos criptográficos e fiduciários do cliente;
- Envolver-se em negociações de lavagem que inflaram artificialmente o volume de negociações na plataforma Binance.US.
Acções da Binance e da SEC?
- O regulador dos EUA deu seguimento ao processo da Binance , apresentando uma moção para emitir uma ordem de restrição para congelar activos detidos pela Binance, Binance.US e seu fundador, Changpeng Zhao.
- Em resposta ao processo judicial, a Binance adoptou um tom desafiador e disse que defenderá vigorosamente. A exchange de criptomoedas questionou a abordagem da SEC dos EUA e destacou a recusa do regulador em se envolver com a indústria de criptomoedas para fornecer “claridade e orientação tão necessárias para a indústria de ativos digitais”.
- Em 9 de Junho deste ano, a Binance.US anunciou que estava suspendendo os depósitos em dólares para os seus clientes depois que os bancos retiraram o suporte de pagamento e retirada para a empresa.
- Em 17 de Junho de 2023, a Binance.US celebrou um acordo com a SEC dos EUA para garantir que os activos dos clientes dos EUA não saiam do país.
- Em 27 de Junho de 2023, um juiz federal dos EUA rejeitou o apelo da Binance para restringir o uso da linguagem da SEC sobre como a Binance.US gerencia os fundos dos clientes.
- A Binance recebeu até 21 de Setembro para responder ao processo da SEC dos EUA.
- A SEC dos EUA responderá ao pedido da Binance até 7 de Novembro.
- Reportagens da média do início de Agosto de 2023 sugeriram que o Departamento de Justiça dos EUA poderia acusar a Binance de fraude .
- Os relatórios também sugeriram que a Binance esteve perto de fechar sua unidade nos EUA .
SEC x Coinbase
Um dia após o processo da Binance, a SEC acusou a Coinbase de “ operar como uma bolsa de valores, corretora e agência de compensação não registada”.
Em resposta ao processo, a Coinbase disse que a empresa concordou em registar “alguma parte do negócio” junto ao regulador. No entanto, o seu esforço foi em vão devido à falta de cooperação da SEC.
A bolsa também acrescentou que pediu para identificar especificamente quais criptomoedas na sua plataforma a SEC acreditava serem títulos, mas se recusou a fazê-lo.
Em 5 de agosto, a Coinbase pediu a um tribunal dos EUA que rejeitasse o processo da SEC dos EUA, que acusava a empresa de violar as leis de valores mobiliários dos EUA.
Reações do mercado criptográfico
O mercado de criptomoedas se manteve muito bem, apesar das manchetes SEC vs. Binance e Coinbase. As principais moedas Bitcoin (BTC) e Ether (ETH) se recuperaram rapidamente das vendas iniciais.
Observe que a SEC não mencionou BTC e ETH como títulos em suas acções judiciais. No entanto, criptomoedas como BNB, ADA, SOL, MATIC e ATOM sofreram pressão de venda após serem chamadas de “contratos de investimento”.
O mercado espera que as criptomoedas sejam classificadas como commodities e não como títulos. Isso permitiria que corretores, revendedores e exchanges operassem sem as rígidas conformidades de divulgação a que as empresas que negociam valores mobiliários estão sujeitas.
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