O que é Banco Africano de Desenvolvimento?
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) é uma instituição regional multilateral de financiamento do desenvolvimento criada para contribuir para o desenvolvimento económico e o progresso social dos países africanos que são os Países Membros Regionais (PMR) da instituição.
Breve história
O BAD foi fundado na sequência de um acordo assinado pelos estados membros em 14 de agosto de 1963, em Cartum, Sudão, que entrou em vigor em 10 de setembro de 1964. O BAD é composto por três entidades: o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Fundo Africano de Desenvolvimento ( FAD) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (FNT). Como principal instituição de financiamento do desenvolvimento no continente, a missão do BAD é ajudar a reduzir a pobreza, melhorar as condições de vida dos africanos e mobilizar recursos para o desenvolvimento económico e social do continente. A sede do BAD está oficialmente em Abidjan, Costa do Marfim.
Missão
A missão do Banco de Desenvolvimento Africano é contribuir para o desenvolvimento econômico e o progresso social dos países africanos, promovendo investimentos em infraestrutura, setores produtivos e recursos humanos. Por meio de empréstimos, doações e assistência técnica, busca-se impulsionar o crescimento econômico sustentável, a criação de empregos, a inclusão social e a resiliência dos países africanos em um cenário global em constante transformação. O BAD é um dos cinco maiores bancos multilaterais de desenvolvimento do mundo que presta assistência aos seus países membros regionais com vista a ajudá-los a alcançar os seus objectivos de desenvolvimento.
Visão
A visão do Banco de Desenvolvimento Africano é a de um continente africano próspero, integrado e pacífico, onde o desenvolvimento é impulsionado por investimentos sustentáveis em infraestrutura, educação, saúde, energia e outros setores-chave. Busca-se uma África industrializada, com acesso equitativo a oportunidades e qualidade de vida para todos os seus habitantes.
Por que foi criado o Banco Africano de Desenvolvimento?
O objectivo principal do BAD é ajudar os países africanos – individual e colectivamente – nos seus esforços para alcançar o desenvolvimento económico e o progresso social. Para tal, o principal desafio da instituição é reduzir a pobreza no continente. O combate à pobreza está no centro dos esforços do continente para alcançar um crescimento económico sustentável.
O Banco procura, portanto, estimular e mobilizar recursos internos e externos para promover investimentos, bem como fornecer assistência técnica e prática aos PMR. Em parceria com várias organizações internacionais e de desenvolvimento, incluindo as Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o BAD compromete-se, desde 2000, a apoiar os PMR nos seus esforços para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Qual é o impacto do BAD na vida dos africanos comuns?
O objectivo primordial do BAD é melhorar as condições de vida no continente através de várias iniciativas. Por exemplo, África tem o nível mais baixo de desenvolvimento de recursos hídricos, com apenas 4% dos seus recursos anuais investidos em água. Quase 40% das áreas cultivadas são irrigadas e o potencial energético está praticamente inexplorado. A gestão e o desenvolvimento dos recursos hídricos estão entre as questões mais cruciais que África enfrenta. Para enfrentar estes enormes desafios no continente, o BAD liderou muitas actividades relacionadas com a água.
Os mais importantes incluem o Abastecimento de Água e Saneamento Rural do BAD (RWSSI), que concederá acesso a mais 33 milhões de pessoas a água potável e saneamento até 2010. O Banco também participa noutras iniciativas importantes, como a Facilidade Africana para a Água (AWF) e o Programa de Água e Saneamento da NEPAD. Na mesma linha, a agricultura e o desenvolvimento rural estão entre as prioridades do BAD.
Foram implementados projectos para apoiar o fornecimento de infra-estruturas rurais e a expansão do agronegócio privado orientado para a segurança alimentar em África. A infra-estrutura rodoviária, indispensável à integração regional e fundamental para chegar às populações isoladas, está no centro das acções e projectos prioritários do Banco.
Quem pode beneficiar da assistência do Banco?
A maior parte dos recursos e projectos do BAD destinam-se aos seus países membros regionais (PMR). Os países são classificados em três categorias com base em dois critérios: (i) solvabilidade do país e (ii) RNB per capita. A primeira categoria compreende países “não dignos de crédito” com um RNB per capita abaixo de um limiar estabelecido e actualizado anualmente (no ano fiscal de 2013-2014: 1.205 dólares). Os países da primeira categoria apenas são elegíveis para recursos concessionais da vertente do Fundo Africano de Desenvolvimento.
A segunda categoria contém países com um RNB per capita inferior ao corte do RNB operacional, mas dignos de crédito: estes são chamados de “países mistos” e são elegíveis para recursos do FAD e do BAD. Finalmente, a terceira categoria é composta por países acima do limite operacional do RNB e dignos de crédito. Esses países são elegíveis apenas para recursos do BAD.
Desafios
A visão do Banco de Desenvolvimento Africano é a de um continente africano próspero, integrado e pacífico, onde o desenvolvimento é impulsionado por investimentos sustentáveis em infraestrutura, educação, saúde, energia e outros setores-chave. Busca-se uma África industrializada, com acesso equitativo a oportunidades e qualidade de vida para todos os seus habitantes.
Conclusão
O Banco de Desenvolvimento Africano desempenha um papel fundamental no avanço socioeconômico dos países africanos, buscando superar desafios e alcançar sua visão de um continente próspero e integrado. Sua missão de promover o desenvolvimento sustentável e investir em setores-chave é crucial para enfrentar os obstáculos que a África enfrenta. Com parcerias estratégicas e uma abordagem centrada no desenvolvimento, o AfDB continuará a trabalhar para transformar a visão de uma África vibrante em realidade.
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