A China, conhecida por sua postura rigorosa em relação às criptomoedas, enfrenta um dilema crescente: como lidar com os ativos digitais apreendidos em operações contra atividades ilegais. Apesar da proibição nacional ao comércio de criptomoedas, governos locais têm recorrido à venda desses ativos para reforçar os cofres públicos, especialmente em um momento de desaceleração econômica.
A ausência de diretrizes claras sobre o tratamento de criptomoedas confiscadas tem levado a abordagens inconsistentes e opacas, levantando preocupações sobre possíveis casos de corrupção e má gestão. Especialistas jurídicos e financeiros têm debatido a necessidade de regulamentações mais precisas para garantir a transparência e a legalidade dessas operações.
Em 2023, os crimes relacionados a criptomoedas na China aumentaram significativamente, totalizando cerca de 430,7 bilhões de yuans (aproximadamente 59 bilhões de dólares). Esse aumento ressalta a urgência de estabelecer políticas claras para o gerenciamento e a disposição dos ativos digitais apreendidos.
Enquanto isso, empresas privadas têm desempenhado um papel crucial na venda de criptomoedas confiscadas, convertendo os ativos digitais em moeda fiduciária para uso em projetos públicos. No entanto, essa prática, embora lucrativa, opera em uma zona cinzenta legal, desafiando a proibição nacional ao comércio de criptomoedas.
A empresa Jiafenxiang, sediada em Shenzhen, é um exemplo notável dessa tendência. Desde 2018, ela vendeu mais de 3 bilhões de yuans em criptomoedas para governos locais, convertendo os lucros em yuans para financiamento público. Essas transações, embora eficazes em termos financeiros, destacam a necessidade de regulamentações claras para evitar práticas ilegais e garantir a integridade do processo.
Diante desse cenário, especialistas sugerem que o Banco Central da China assuma a responsabilidade pela gestão das criptomoedas apreendidas. Propostas incluem a venda desses ativos em mercados internacionais ou a criação de uma reserva estratégica de criptomoedas, semelhante à iniciativa do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, de estabelecer um estoque nacional de Bitcoin. Outra sugestão é a criação de um fundo soberano de criptomoedas em Hong Kong, onde o comércio de ativos digitais é legal.
A prática de vender criptomoedas apreendidas por governos locais na China destaca a complexidade de equilibrar a necessidade de financiamento público com a conformidade legal. Embora essas vendas ofereçam uma solução temporária para desafios econômicos, elas operam em um ambiente regulatório incerto, potencialmente minando os esforços nacionais para controlar o comércio de criptomoedas.
A crescente prevalência de crimes relacionados a criptomoedas e o aumento significativo de ativos digitais apreendidos enfatizam a necessidade de uma abordagem centralizada e regulamentada para o gerenciamento desses ativos. A implementação de políticas claras e uniformes pode ajudar a mitigar riscos de corrupção e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz e legal.
Além disso, a consideração de modelos internacionais, como a proposta de reserva estratégica de criptomoedas nos EUA, pode oferecer insights valiosos para a formulação de políticas eficazes na China. A criação de um fundo soberano de criptomoedas em Hong Kong também representa uma oportunidade para integrar os ativos digitais apreendidos de maneira estruturada e legal.
Em última análise, a situação atual apresenta uma oportunidade para a China liderar na formulação de políticas inovadoras para o gerenciamento de ativos digitais apreendidos, equilibrando as necessidades econômicas com a conformidade legal e a integridade institucional.
