A juíza do tribunal dos Estados Unidos, Amy Berman Jackson, aprovou neste sábado, 17, um acordo entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Binance, rejeitando uma ordem de restrição temporária anterior que congelaria todos os activos da subsidiária da exchange, a Binance.US.
“Temos o prazer de informar que o Tribunal não atendeu ao pedido da SEC de congelar os activos em nossa plataforma, o que foi claramente injustificado pelos factos e pela lei”, disse a Binance.US no Twitter
We want to provide an update on the current battle https://t.co/AZwoBOh0gq finds itself in with the SEC. We are pleased to inform you that the Court did not grant the SEC’s request for a TRO and freeze of assets on our platform which was clearly unjustified by both the facts and…
— Binance.US 🇺🇸 (@BinanceUS) June 17, 2023
Conforme o acordo aprovado, apenas os funcionários da Binance.US terão acesso aos fundos dos cliente até que o litígio seja resolvido. Os clientes baseados nos EUA manterão a capacidade de levantar os fundos durante esse período.
O acordo entre a exchange e o regulador dos EUA também impede qualquer acesso dos funcionários globais da Binance a chaves privadas de carteiras, carteiras de hardware ou acesso root às ferramentas Amazon Web Services da Binance.US.
De referir que a juíza disse, no dia 14 de Junho, que preferiria que as partes chegassem a um acordo por conta própria. Posteriormente, soube que a Binance.US e A SEC haviam chegado a um acordo, o qual seria utilizado para evitar o congelamento dos activos e prevenir a exchange de uma ir à falência.
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