Banco Nacional de Angola Vai Candidatar-se ao Mecanismo de Equivalência da União Europeia

O Banco Nacional de Angola anunciou hoje, 19 de Maio, que vai candidatar-se a União Europeia (UE) para aquisição de um pacote que inclui o Regulamento de Requisitos de Capital, CRR em inglês, e Diretiva de Requisitos de Capital, CRD em inglês. 

O pacote supracitado foi lançado em 2013 para reforçar a regulamentação do sector bancário e assegurar um sistema financeiro mais sólido e seguro. O principal objetivo da equivalência é de facilitar a actividade transfronteiriça das instituições financeiras, criando um ambiente prudencial sólido comum, sendo para isso necessário que países terceiros adoptem os mesmos padrões elevados de regras prudenciais vigentes na UE. Sendo que, a primeira avaliação foi feita em 2014 e foram aprovados apenas 17 países. 

O BNA prepara o processo formal que poderá levar até 5 anos para a sua aprovação, e será dividido em três etapas: 

1.ª – Alinhamento da regulamentação e dos processos de supervisão prudencial (SREP); 

2.ª – Execução do Ciclo de Supervisão com regulamentação e processos equivalentes em colaboração com Autoridades de Supervisão Europeias; 

3.ª – Candidatura a Equivalência de Supervisão e envolvimento de Autoridades de Supervisão Internacionais.

Lista de países terceiros aos quais foi atribuído equivalência em 2014 pelo Mecanismo Único de Supervisão Bancária da União Europeia:

1. Austrália
2. Brasil
3. Canadá
4. China
5. Guernsey
6. Hong Kong
7. Índia
8. Ilha de Man
9. Japão
10. Jersey
11. México
12. Mónaco
13. Arábia Saudita
14. Singapura
15. África do Sul
16. Suíça
17. Estados Unidos da América

Fonte de anúncio da matéria no site do BNA.