A Autoridade de Receita do Quênia (KRA) anunciou novos regulamentos que obrigam os usuários de mercados digitais a pagar impostos digitais.
A uma alíquota de 1,5% sobre o valor bruto da transação, o novo imposto deve entrar em vigor no dia 1de janeiro de 2021
De acordo com um relatório , o Quênia criará uma unidade tributária especial para rastrear e tributar transações usando “detecção baseada em dados“. Ainda assim, o relatório observa que “nesta fase, o significado preciso de um mercado digital e daqueles que serão afectados pelo imposto digital não está claro”.
A Lei de Finanças do Quênia define amplamente o mercado digital “como uma plataforma que permite a interação direita entre compradores e vendedores de bens e serviços por meio eletrônico”.
Como muitos países do continente Africano, o Quênia ainda não regulamenta as criptomoedas, embora o relatório observe que a KRA tem pressionado o banco central a reconhecer esses ativos para fins de cobrança de receitas.
Comentando sobre a falta de clareza dos novos regulamentos, David Gitonga, fundador e editor administrativo da Bitcoinke, diz que o imposto digital empurrará o Quênia para a regulamentação de criptomoedas.
O Quênia é consistentemente classificado como um dos cinco principais países africanos com altos volumes de comércio de bitcoins P2P.
Como o governo Queniano tem procurado mais maneiras de aumentar as receitas fiscais, Gitonga acredita que “eles agora darão uma segunda olhada no espaço das Criptomoedas assim que perceberem as receitas que estão sendo geradas, especialmente em plataformas P2P operando no Quênia”.
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